Ofício FNA nº 02/2011                                                                        Brasília 01/02/2011

A

Sra. Maria Iaci Pereira de Araújo

Presidente

FEAPAES - Federação das Apaes do Estado do Rio Grande do Norte

Como bem sabemos nos últimos anos estamos enfrentando algumas mudanças no cenário da educação básica, com a implementação no país da Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva, proposta pelo MEC. Já foram feitos inúmeros debates onde foi possível identificar os mais diversos posicionamentos sobre este tema, proferido por técnicos e especialistas na área.

No entanto, o movimento das Apaes entende que é preciso ouvir quem está participando deste processo: professores, especialistas da educação, alunos com deficiência e a família destes alunos para uma avaliação isenta dos resultados da inclusão escolar.

A FENAPAEs está encaminhando a todas as Apaes um documento norteador para este debate, que deverá ser realizado pelas Secretarias Municipais de Educação ou órgão equivalente em cada município.

O seminário busca levantar em seus eixos questões que demonstram ser mais polêmicas a respeito da inclusão escolar, como está sendo implementada nas escolas públicas e o papel das Apaes neste processo.

A realização deste trabalho remete à missão original do movimento das Apaes que é a defesa de direitos das pessoas com deficiência.

ORIENTAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO:

1.      A proposta de realização do seminário deve ser encaminhada às autoridades municipais da área da educação (Secretário de Educação, Prefeito, Vice-Prefeito...), juntamente com um ofício resumindo os objetivos deste,  no contexto do município. Caso os gestores municipais não se prontifiquem a realizar o seminário, orientamos que a Apae busque apoio junto ao Ministério Público ou alguma Universidade que se interesse em realizá-lo, com intuito de dar uma maior legitimidade ao processo de avaliação.

2.      O seminário deve ser realizado sob a coordenação do gestor de educação local. Caso não seja possível a parceria com os gestores do município, deve-se solicitar a indicação de profissionais de alguma Universidade ou pelo  Ministério Público.

3.      Cada grupo de debate deve ser acompanhado por um coordenador indicado pelos gestores municipais, ministério público ou universidade.

4.      As discussões deste seminário devem ser pautadas prioritariamente para a situação escolar da pessoa com deficiência intelectual e/ou múltipla.

5.      O documento prevê que sejam divididos quatro grupos, que são: professores, especialistas, alunos com deficiência e seus familiares, que terão a responsabilidade de debater quatro eixos temáticos, com questões relevantes para um diagnóstico da qualidade do processo e identificação dos pontos a serem aperfeiçoados.

6.      Ao final dos debates o coordenador do grupo deve formular um relatório, informando os principais relatos que foram extraídos das discussões.

7.      Além de questões para debates, serão feitas questões objetivas, com intuito de obter informações estatísticas validadas pelos gestores municipais ou grupo de pesquisadores do município, para orientarmos as futuras discussões e ações do movimento das Apaes.

8.      Após o preenchimento dos dados e a obtenção dos valores percentuais os documentos produzidos sendo: relatórios e dados estatísticos, devem ser encaminhados em papel timbrado do município, Ministério Público ou Universidade, devidamente assinado pelo representante desta instituição e pelo presidente da Apae, para a Federação das Apaes do Estado ao qual o município pertence.

O prazo para realização do seminário é até a primeira quinzena de abril/2011.

O prazo para encaminhamento dos resultados para as Federações dos Estados é até o final de abril/2011.

O prazo para encaminhamento dos resultados para a Federação Nacional das Apaes é até primeira quinzena de maio/2011. 

Assim solicitamos que os Senhores(as) Presidentes das Apaes que compõem nosso movimento e  que tanto contribuem  para melhora da qualidade de vida das pessoas com deficiência no Brasil, assumam mais esta missão.

Abraço fraterno.

Eduardo Barbosa

Tema do ano: A pessoa com deficiência quebra a cultura da indiferença.
Tenha coragem de ser diferente.