Informamos que na data de 06/08/2012, a Coordenadora de Atendimento da Sala de Soluções da Fenapaes, Leidiana Pereira, esteve em audiência no FNDE com técnicos responsáveis pela área de prestação de contas, para solicitar maiores informações a respeito do Sistema On Line disponibilizado este ano para as entidades mantenedoras de Escolas Especiais (EM) realizarem suas prestações de contas do recurso recebido no ano de 2011 do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE. A princípio, este sistema abrangerá todos os tipos de repasses que o FNDE realiza: PNATE, Caminho da Escola, Convênios e do PDDE. Por isso, é muito importante as Apaes se atentarem a este fato, pois nem todos os campos disponibilizados no sistema deverão ser preenchidos. Para isso, sugerimos aos técnicos que o sistema pudesse abrir para preenchimento somente aqueles campos que dizem respeito às Entidades Mantenedoras, ou seja, àquelas que devem prestar contas do PDDE. Esta sugestão foi anotada e será discutida entre os programadores do sistema para viabilizar este detalhe. Outro ponto importante é que nos foi dito que será lançado um manual específico para preenchimento do sistema em relação ao PDDE. O sistema já está em fase final de implementação e no caso da prestação de contas do PDDE, o que falta, a princípio, é o botão para envio da prestação. A partir do momento que este botão estiver habilitado no sistema, o FNDE contará o prazo de 60 dias para a entrega das prestações de contas. Também nos foi passada a informação de que muitas Apaes ainda não acessaram o sistema com suas senhas e, por isso, a Fenapaes se comprometeu em entrar em contato com estas filiadas para saber os motivos, pois após recebimento da senha a entidade deve fazer o primeiro acesso e cadastrar a pessoa responsável pelo preenchimento do sistema e também indicar a(s) pessoa(s) que deverá realizar a capacitação a distância que o FNDE estará ministrando. |